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Resultado: 39 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 164/2015

    PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER PRODUTO EM EMBALAGEM DE ISOPOR.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 476/2015 , PAR 575/2015 , PAR 664/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2015

    PROÍBE A FIXAÇÃO DE PREÇO EM CENTÉSIMO DE REAL COM VALOR MENOR QUE CINCO CENTAVOS SOB A FORMA DECIMAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 483/2015 , PAR 626/2015 , PAR 724/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2015

    OBRIGA O FORNECIMENTO DE ÁGUA FILTRADA EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES EM RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 560/2015 , PAR 625/2015 , PAR 707/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 150/2015

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 28/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 474/2015 , PAR 574/2015 , PAR 622/2015 , PAR 694/2015 , PAR 770/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DA CARNE QUE ESTÁ SENDO COMERCIALIZADA.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 28/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 769/2015 , PAR 9/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 148/2015

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 27/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 473/2015 , PAR 548/2015 , PAR 693/2015 , PAR 24/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 147/2015

    DISPÕE AO PODER EXECUTIVO RESERVAR 10% DOS RECURSOS PARA PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS PELO PROGRAMA "BRASIL SORRIDENTE" AO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 27/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 391/2015 , PAR 472/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 146/2015

    DISPÕE AOS PROPRIETÁRIOS DE PARQUES DE DIVERSÃO E CIRCOS QUE SE INSTALAREM NA CIDADE DO RECIFE, A DISPOR DE AMBULÂNCIA COM PARAMÉDICOS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 27/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 390/2015 , PAR 471/2015 , PAR 621/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2015

    INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RECIFE A CAMPANHA 'PELA PAZ E NÃO A VIOLÊNCIA

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 23/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 470/2015 , PAR 572/2015 , PAR 679/2015 , PAR 330/2016
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO Nº 145/15
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/08/2016 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 21/02/2017)
    LEI Nº 18.263/16 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 31/08/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 101/16 DE 03/09/16.CONFORME OFÍCIO Nº 48/16-GP/SEGOV, O PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 16/11/16 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 144/2015

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RECIFE A “QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 23/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 469/2015 , PAR 547/2015 , PAR 675/2015 , PAR 329/2016
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 144/15
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/08/2016 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 21/02/2017)
    CONFORME OFÍCIO Nº 53/16-GP/SEGOV DE 31/08/16 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 101/16 DE 03/09/16, O PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 16/11/16 OFÍCIO DE VETO ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral